Reader Comments

Apartamentos No Paraná

by Pedro Benjamin Barros (2018-08-03)


Em um contrato de empreitada, geralmente é a construtora que providencia material que será utilizado na obra. A contratação de mão de obra, no entanto, fica sob responsabilidade do empreiteiro, qual pode ter sua própria equipe ou contratar a realização de etapas da obra - ou toda ela - a outras empresas. É por isso que trabalho da empreiteira deve passar segurança para a construtora desde início, pois em etapas como esta você terá a tranquilidade de saber que seu empreendimento está nas mãos de profissionais qualificados.

duvidas sobre financiamentoEdnaldo, existe sim diferença entre construtora e pedreiro, embora os dois realizem um projeto de acordo com as especificações do responsável técnico, a construtora tem uma infra-estrutura que oferece menos riscos ao contratante. Geralmente proprietário não tem tempo para acompanhar a obra e essa responsabilidade é do arquiteto, ou engenheiro, construtoras de casas em curitiba acordo com contrato estabelecido entre eles, esse acompanhamento pode ser mensal, semanal, etc.

Segundo Código Civil Brasileiro (capítulo VIII, artigos 610 a 626), empreiteiro que faz a execução deve responder pelos vícios de construção relativos ao serviço. A responsabilidade do executor é formalizada e comprovada por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), na qual deve ser especificada a amplitude da responsabilidade no caso de vício ou sinistro. " contratante de serviços especializados de construção civil, como é caso de fundações - seja ele construtora, incorporadora ou proprietária -, costuma exigir a ART para se resguardar dos vícios, mas não se preocupa muito em averiguar quem é a pessoa que forneceu a ART", alerta Martelene Carvalhaes, advogada tributarista e contadora especializada na construção civil, sócia da MLF Consultoria Tributária.

A condenação foi resultado de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso em 2016, após inquérito civil que apurou a ausência de contratação de aprendizes na empresa, que possuía apenas dois jovens, quando sua cota mínima era de sete. Mesmo após várias notificações, a empresa não se manifestou para comprovar a regularização em um inquérito, que já se arrasta há três anos.

jeito foi denunciar profissional responsável ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e iniciar procedimento na Justiça para resgatar parte do valor já pago. Nem a taxa do Crea a construtora havia quitado. Contratei outro engenheiro, que fez laudo apontando que estava errado, abri procedimento no Crea e vou iniciar na Justiça comum".

Como tentativa de recuperação e manutenção da atividade da empresa apenas a redução do quadro de funcionários administrativos não são ligados diretamente à produção da empresa. A redução de salário e jornada já vem sendo utilizada pelas empresas e sindicatos há muito tempo e vem se mostrando eficaz, uma vez que as empresas que a adotaram continuam operantes.

tenho uma dúvida. Uma construtora e incorporadora precisa efetuar todo processo de incorporação de cada imóvel junto ao Cartório de Registro quando inicia uma obra ou fato de ser também incorporadora já está atendido este requisito referente às obras em construção.

Além disso, é importante lembrar que mesmo sendo um profissional autônomo, é fundamental fazer um contrato pois ele será a sua garantia de que serviço será prestado conforme combinado. Lembre-se também de acertar antecipadamente a forma de pagamento e estipular um prazo médio para a realização da obra, evitando que ela se prolongue por uma eternidade.

A defesa da única suspeita presa no caso, que foi encontrada em Rio do Sul, Santa Catarina, afirma que crime de estelionato da qual é acusada de participar foi cometido entre os anos de 2014 e 2015. A participação da acusada na empresa, no entanto, teria sido encerrada no ano de 2010, segundo advogado Jeffrey Chiquini, que a representa. Neste ano, inclusive, teria sido retirado nome da pessoa do Contrato Social da companhia, encerrando vínculo. Em 2010, a acusada teria se mudado para a cidade catarinense, onde trabalha e reside desde então, em atividade diversa a da construtora.

De acordo com a Lei no 9.959-2000 e Ato Declaratório SRF 35, DOU de 23-05-2000, passam a ser aplicados a pessoa jurídica incorporadora os mesmos procedimentos e prazos de levantamento de demonstrações contábeis e apresentação de declaração de rendimentos das empresas incorporadas, conforme citado acima (Lei no 9.249-95 em seu art. 21 e a Lei no 9.430-96, art.1o, § 1o), exceto se as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estivessem sob mesmo controle societário desde ano-calendário anterior ao do evento.

Cautela. Essa é a característica principal necessária para garantir que a contratação de serviços não acabe resultando em insatisfação. A regra vale para qualquer tipo de ação de compra e venda, incluindo as referentes a serviços da construção civil, desde a elaboração de calçadas, muros, divisórias até a estruturação de residências inteiras.